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Câmara Municipal de Rondonopolis
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Câmara Municipal de Rondonopolis
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 5486 de 01 de junho de 2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS AMAPARU - COMUNIDADE VIDA SERENA E A...
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Câmara Municipal de Rondonopolis
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 5346 de 26 de fevereiro de 2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Rondonopolis
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 5028 de 01 de janeiro de 2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALTERAR AS LEIS NºS 4.677 DE 21/10/2005, 4.680 DE 27/10/2005, 4.719 DE 22/12/2005, 4.720 DE 22/12/2005, 4.721 DE 22/12/2005, 4.722 DE...
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Câmara Municipal de Rondonopolis
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 5031 de 04 de janeiro de 2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A CASA ABRIGO PARA...
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Câmara Municipal de Rondonopolis
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 4802 de 17 de setembro de 2003
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.574 DE 09/11/2001, QUE CRIA O DIA DA FAMÍLIA SERTANEJA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Rondonopolis
Legislação ·
há 18 anos
Lei nº 4799 de 13 de setembro de 2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATUAR JUNTO...
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Câmara Municipal de Rondonopolis
Legislação ·
há 12 anos
Lei nº 4678 de 01 de Março de 2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Rondonopolis
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 4671 de 01 de janeiro de 2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ISENTAR DA TAXA DE OCUPAÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 2º DA LEI Nº 4.177 DE 31/03/2004, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, A ADM DO BRASIL LTDA, EMPRESA...
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Legislação ·
há 54 anos
Lei nº 4647 de 01 de janeiro de 1970
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEILÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO COM 84,00 M², LOCALIZADA NOS FUNDOS DO LOTE Nº 15, DA QUADRA Nº 51 DO...
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Câmara Municipal de Rondonopolis
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 4621 de 21 de setembro de 2005
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEILÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DEVOLUTA, DE FORMATO IRREGULAR COM 25,60 M², ENCRAVADA ENTRE OS LOTES...
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